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NO UÍGE: MAIS DE 500 ALUNOS SEM AULAS E OPOSIÇÃO EXIGE EXPLICAÇÕES À DIRECÇÃO DA EDUCAÇÃO

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Mais de 500 alunos do Instituto Técnico de Saúde Carlos Nunes estão sem aulas, enquanto persistem dúvidas sobre os fundamentos do encerramento e o destino dos estudantes.

A Direcção Provincial da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Uíge está no centro de uma polémica, depois de representantes de um partido da oposição terem acusado a directora provincial, Pasi Mafuta Nova, de evitar uma audiência destinada a esclarecer os motivos do encerramento do Instituto Técnico de Saúde Carlos Nunes, situação que, segundo os denunciantes, mantém mais de 500 alunos sem aulas.

De acordo com o relato dos representantes, a deslocação ao gabinete provincial ocorreu no dia 29 de Outubro, às 10h00, na sequência de uma solicitação formal apresentada através da carta com a referência n.º 02/GCMPU/2026, datada de 23 de Outubro.

O encontro tinha como objectivo obter esclarecimentos sobre o encerramento do estabelecimento de ensino e conhecer as medidas previstas para salvaguardar a continuidade da formação dos estudantes afectados.

No entanto, os representantes afirmam que, à chegada ao gabinete, encontraram a directora provincial de saída, sem que tivesse ocorrido a audiência pretendida.

Segundo a mesma versão, um chefe de departamento foi posteriormente indicado para os receber, mas também se terá retirado da sala após receber uma chamada telefónica que, alegadamente, teria sido feita pela responsável provincial.

Os representantes consideraram insuficiente a possibilidade de dialogar apenas com funcionários sem poderes de decisão sobre o assunto e decidiram não prosseguir com o encontro.

OPOSIÇÃO EXIGE EXPLICAÇÕES SOBRE ENCERRAMENTO

Na sequência do episódio, os denunciantes questionam os fundamentos administrativos que determinaram o encerramento do Instituto Técnico de Saúde Carlos Nunes e exigem a apresentação dos documentos que sustentaram a medida.

Entre as questões levantadas estão a eventual ausência de alvará de funcionamento, os resultados de uma possível inspecção e as razões pelas quais o estabelecimento terá funcionado durante vários anos antes de ser encerrado.

Os representantes defendem que a Direcção Provincial da Educação deve esclarecer se o colégio funcionava em situação irregular e, em caso afirmativo, explicar quais foram as medidas de fiscalização adoptadas anteriormente.

Levantam ainda questões sobre as responsabilidades administrativas relacionadas com o funcionamento da instituição e sobre o destino das propinas pagas pelos encarregados de educação.

Até ao momento, porém, as alegações apresentadas pelos denunciantes carecem de confirmação independente, sendo necessário ouvir a Direcção Provincial da Educação e consultar os documentos oficiais relativos ao processo.

DIREITO À EDUCAÇÃO PREOCUPA ENCARREGADOS

Para além da controvérsia institucional, a principal preocupação prende-se com a situação dos mais de 500 alunos que, segundo os denunciantes, se encontram sem aulas na sequência do encerramento do estabelecimento.

Os representantes questionam se existe um plano de transferência dos estudantes para outras instituições de ensino, se foi emitido algum despacho nesse sentido e que garantias foram dadas às famílias para evitar prejuízos no ano lectivo.

Invocando o direito à educação, consagrado no artigo 79.º da Constituição da República de Angola, defendem que as autoridades devem adoptar medidas que protejam os estudantes e assegurem a continuidade da sua formação.

Afirmam igualmente que a aplicação de medidas administrativas contra estabelecimentos de ensino deve ser acompanhada de esclarecimentos públicos e de soluções para os alunos afectados.

NOVA EXPOSIÇÃO SERÁ ENVIADA AO GOVERNO

Os representantes anunciaram que pretendem apresentar uma nova exposição, desta vez com cópias dirigidas ao governador provincial do Uíge, à Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) e ao Ministério da Educação.

O objectivo, segundo afirmam, é obter esclarecimentos formais sobre o encerramento do instituto, conhecer os fundamentos legais da decisão e exigir respostas sobre as medidas previstas para os estudantes.

Os denunciantes garantem que vão continuar a acompanhar o processo e a solicitar audiências junto das entidades competentes.

Entretanto, a situação do Instituto Técnico de Saúde Carlos Nunes continua a levantar questões sobre a fiscalização dos estabelecimentos de ensino, a responsabilidade das autoridades competentes e a necessidade de proteger os direitos dos alunos.

A Direcção Provincial da Educação do Uíge deverá ser ouvida para esclarecer os motivos do encerramento, apresentar a documentação que fundamentou a decisão e informar sobre as soluções previstas para os estudantes afectados.

O esclarecimento destas questões será fundamental para determinar se os procedimentos administrativos foram devidamente observados e garantir que os alunos não sejam os principais prejudicados pelo conflito.

RECOMENDAÇÕES ANTES DA PUBLICAÇÃO

Confirme a versão da directora Pasi Mafuta Nova: procure obter uma reacção oficial sobre a audiência, os motivos do encerramento e a situação dos alunos.

Verifique os documentos: consulte o despacho de encerramento, o eventual relatório de inspecção e a situação do alvará do instituto.

Confirme o enquadramento jurídico: verifique a aplicação do Decreto Presidencial n.º 37/23, de 31 de Janeiro, e dos artigos da Constituição e da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino invocados no texto.

Evite apresentar como facto provado que houve fuga, confissão, corrupção ou crime sem provas suficientes. Essas expressões podem ser usadas em declarações atribuídas aos seus autores, mas não devem substituir a verificação jornalística.

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