PGR EXPÕE CIDADE DA CHINA EM LUANDA COMO EPICENTRO DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS, DROGAS E PROSTITUIÇÃO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) colocou no centro das atenções o complexo comercial Cidade da China, em Luanda, apontando-o como um dos principais focos de tráfico de pessoas no país. A denúncia foi feita nesta segunda-feira, 16, durante a abertura de um workshop de alto nível realizado na capital em parceria com a Organização Internacional para las Migrações (OIM).
De acordo com a instituição, existem elementos processuais sólidos que comprovam esquemas de exploração laboral e sexual envolvendo cidadãos estrangeiros com destaque para redes de origem chinesa e russa, além da conivência e do acobertamento por parte de cidadãos angolanos e congoleses, muitos dos quais já se encontram a contas com a justiça.
Durante o encontro subordinado ao tema “Da Política à Prática: Reforço da Resposta de Angola ao Tráfico de Pessoas”, que reúne os subprocuradores titulares das 21 províncias do país, a vice-procuradora-geral da República, Inocência Pinto, classificou o crime como uma afronta direta à dignidade humana.
A magistrada frisou que o fenómeno atinge de forma particularmente cruel mulheres, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, exigindo uma articulação mais incisiva entre o Ministério Público, o Serviço de Investigação Criminal (SIC), o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e a Polícia Nacional.
No mesmo sentido, o especialista em direitos humanos da PGR, Flaviano Francisco, reforçou a gravidade do cenário ao apontar que a predominância das infrações recai sobre as esferas sexual e laboral, reiterando a posição firme da instituição de que os prevaricadores devem enfrentar o rigor total da lei.
A denúncia da PGR não surge de um vazio operacional. Em março do ano passado, as autoridades já haviam desmantelado uma rede internacional de exploração sexual no mesmo complexo comercial, situado na Via Expressa. Na altura, uma operação conjunta entre o SIC e o SME, fundamentada em mandados emitidos pelo Ministério Público e focada no Hotel Bay Day resultou na detenção de 68 cidadãos estrangeiros, expondo a porosidade e a dimensão destas redes transnacionais em solo angolano.